Um ano depois do Supremo Tribunal Federal (STF) permitir a criminalização da homofobia e da transfobia, Rondônia ainda não registra boletins de ocorrência com esse tipo de...
Está na pauta da reunião de quarta-feira (26) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas...
Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) parabenizou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pelo voto a favor da criminalização...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra a população LGBT...
O princípio da separação dos Poderes e a necessidade de observar o devido processo legislativo foram argumentos usados pelo advogado-geral do Senado, Fernando César Cunha, ao...
Especialistas e profissionais que atuam na rede de proteção dos direitos das mulheres comemoraram a criminalização de abusos sexuais e atos libidinosos cometidos em locais e...
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